Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 24 e 25/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 155 processos da Ordem do Dia
27/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (24/10), por meio de videoconferência, analisou 155 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
Nos itens, 52 a 56, 121, 125 a 127, 128, 154, houve sustentações orais dos Advogados Thiago Matiolli Kleinfelder, Jaquelini Cristina de Godeis, Alexandre de Araujo, Gabriel Bressan, Thiago Matiolli Kleinfelder, respectivamente. No item, 87, houve sustentação oral do Prefeito de Santa Cruz da Esperança, Marcos Antônio Bazilio.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e Marco Aurelio Bertaiolli. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga nove contratos irregulares
Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (24/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Mongaguá, referente a 2018, foi julgada irregular, com recomendações.
Nos itens, 48, 59 a 61, 96, houve sustentações orais dos Advogados Rogério Calazans Plaza, Tatiana Barone Sussa, Daniel Calife, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (25/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 35 processos da Ordem do Dia e 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 10 recursos.
Nos itens, 12, 16, 24, 31, houve sustentações orais dos Advogados Francisco Roberto Silva Junior, Carlos Roberto Marques Junior, Marcelo Palavéri, Júlio César Machado, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Marco Aurelio Bertaiolli e o Auditor- Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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